A Anvisa informa que os prazos para a transmissão obrigatória de arquivos eletrônicos (formato XML) ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) estão restabelecidos, conforme o cronograma regional detalhado a seguir. Região Início das operaçõesno sistema Sudeste 1º/9/2025 Sul e Norte 1º/11/2025 Centro-Oeste e Nordeste 2/1/2026 A medida refere-se às movimentações de medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos ao controle especial, conforme previsto na Portaria SVS/MS 344, de 12 de maio de 1998, e na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 471, de 23 de fevereiro de 2021. O restabelecimento observa os prazos definidos nos parágrafos 3º e 4º do art. 10 da RDC 22/2014. Com isso, os estabelecimentos devem retomar a transmissão regular dos arquivos XML ao SNGPC dentro do intervalo mínimo de 1 (um) e máximo de 7 (sete) dias consecutivos, contados a partir da data indicada para cada região, conforme o cronograma. Prazos  A inobservância dos prazos estipulados no cronograma configurará infração sanitária, estando os estabelecimentos sujeitos às sanções administrativas e penais cabíveis. Antes do início da transmissão regular obrigatória, orienta-se que os farmacêuticos priorizem a atualização dos cadastros, visando evitar eventuais problemas relacionados ao acesso. Orientações No portal da Anvisa, está disponível um documento com o passo a passo para o cadastro de usuários, que permite a verificação de todas as etapas necessárias para inserção dos dados, configurações e atribuições de perfis. O material pode ser acessado em:https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-emonitoramento/sngpc/farmacias-e-drogarias/drogarias Em caso de dificuldades na atualização dos cadastros, as dúvidas poderão ser direcionadas aos canais de atendimento da Anvisa, disponíveis em:https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento Saiba mais O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), implementado em todo o Brasil desde 2007, consiste em um sistema de informação de vigilância sanitária para a escrituração de dados de produção, manipulação, distribuição, prescrição, dispensação e consumo de medicamentos e insumos farmacêuticos por farmácias e drogarias. Devido a períodos de instabilidade e problemas técnicos, a Anvisa publicou a RDC 586/2021, que estabeleceu a suspensão temporária e por tempo indeterminado dos prazos previstos para a transmissão de arquivos das movimentações de medicamentos e insumos farmacêuticos sujeitos à escrituração no SNGPC. A norma determinou que, durante esse período e após seu encerramento, os estabelecimentos mantivessem a escrituração da movimentação nos registros internos, para fins de comprovação de estoque e fiscalização. O prazo de guarda documental, previsto na Portaria SVS/MS 344/1998 e na RDC 22/2014, continua vigente. Em outubro de 2024, a Anvisa divulgou em seu portal institucional um cronograma para realização de testes ampliados, com vistas ao restabelecimento completo do SNGPC. Todas as farmácias privadas foram convidadas a participar da operação, que teve como objetivo viabilizar os ajustes técnicos necessários para garantir maior robustez e estabilidade ao sistema. Durante a fase de operações assistidas, com o apoio de diversas entidades representativas do setor, foram disponibilizados e amplamente divulgados materiais informativos. Também foram realizados seminários, reuniões técnicas e webinares para promover a conscientização sobre a importância da preparação prévia para o retorno ao uso obrigatório do sistema. O SNGPC passou, então, por melhorias estruturais e correções operacionais. As intercorrências observadas durante os testes foram tratadas e resolvidas, e as ações necessárias para a prevenção de novas falhas foram implementadas. A Anvisa orienta que as farmácias iniciem ou continuem o envio das informações ao sistema o quanto antes, em preparação ao uso obrigatório do SNGPC, que permanece disponível e em funcionamento contínuo. Saiba mais sobre o SNGPC em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/sngpc ANVISA. SNGPC: retorno da transmissão regular obrigatória. Brasília, 5 maio 2025. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2025/sngpc-retorno-da-transmissao-regular-obrigatoria. Acesso em: 6 maio 2025.

Anvisa informa que o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) está em plena operação e que os estabelecimentos devem estar preparados para o seu retorno obrigatório no início de 2025. Mesmo com a finalização da última fase de teste no último dia 31/12/2024, o sistema permanece disponível sem interrupção. Dessa forma, a Anvisa recomenda que as farmácias usem a ferramenta e tirem as possíveis dúvidas pelo canal de atendimento da Anvisa Fale Conosco https://www.gov.br/anvisa/pt-br/canais_atendimento/formulario-eletronico e consultando o material orientativo disponível no site em https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/fiscalizacao-e-monitoramento/sngpc.   A adesão das farmácias, desde já é essencial para que que sejam identificadas eventuais necessidades de melhoria e ajustes prévios para o retorno obrigatório do sistema com robustez e estabilidade.  Vale lembrar que o envio das informações ao SNGPC não precisa ser feito no ato da venda do medicamento. Ressaltamos que as transmissões realizadas e as informações contidas nos arquivos durante este período de uso voluntário do SNGPC, não serão objeto, nem base para ações fiscalizações dos órgãos competentes. Por isso, os usuários do sistema devem aproveitar este momento para realizar a atualização dos cadastros, ajustes do sistemas internos e adequação da rotina da farmácia, dentre outras medidas que forem necessárias.  Entenda  No início de outubro, a Anvisa divulgou o cronograma da última etapa de atualização de cadastros e convidou as farmácias privadas de todo o Brasil a participarem do exercício.  Durante este período de operações – e após – deve ser mantida a escrituração da movimentação nos registros internos, para fins de comprovação de estoque e fiscalização, conforme estabelece a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 586/2022. Além disso, o prazo de guarda documental previsto na Portaria SVS/MS 344/1998 e na RDC 22/2014 permanece o mesmo.  Vídeos de treinamento  A Anvisa disponibilizou vídeos explicativos sobre o SNGPC. Ao todo, são quatro vídeos: (1) O que é o SNGPC?; (2) Cadastro e credenciamento; (3) Funções do sistema; e (4) Dúvidas e perguntas frequentes. 

A Anvisa lançou uma página dedicada a serviços de estética, com informações úteis para consumidores e profissionais da área. Acesse o conteúdo pelo link: Página de Estética – Anvisa. Por meio desse canal, é possível: Essa iniciativa busca fortalecer a segurança e a qualidade dos serviços de estética, oferecendo suporte direto aos consumidores e profissionais do setor. Não deixe de conferir e utilizar esse recurso!

Na manhã dessa sexta-feira, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha (INPREV) foi palco do lançamento oficial do portal e-VISA Cidadão, um marco para a modernização dos serviços públicos em Vigilância Sanitária. O evento contou com a presença de representantes dos escritórios de contabilidade do município, autoridades municipais e profissionais da área de tecnologia e vigilância sanitária. O e-VISA Cidadão é uma plataforma digital criada para facilitar o acesso a serviços de vigilância sanitária por parte de cidadãos e empresas que exercem atividades sujeitas a controle sanitário. Por meio do portal, é possível requerer e receber o Alvará Sanitário de forma totalmente eletrônica, sem a necessidade de deslocamento até a sede do Setor de Vigilância Sanitária. A partir de hoje, todas as empresas, sejam elas pessoas físicas ou jurídicas, podem solicitar o Alvará Sanitário diretamente pelo sistema. Além disso, a população pode registrar denúncias e acompanhar o andamento destas, promovendo maior transparência e agilidade no atendimento. O portal pode ser acessado pelo link https://esferasistemadigital.com.br/visa/evisa/ e também está disponível no aplicativo Conecta Varginha. Para auxiliar os usuários, a Vigilância Sanitária informa que terá um servidor dedicado para orientar empresas e cidadãos sobre o uso do sistema, garantindo que todos possam aproveitar ao máximo os benefícios dessa nova ferramenta. O Secretário de Saúde, Dr. Adrian Nogueira Bueno, destacou a relevância do sistema para a melhoria dos serviços oferecidos à população. “Com o e-VISA Cidadão, damos um grande passo na modernização da Vigilância Sanitária em Varginha. Essa iniciativa reflete o nosso compromisso com a eficiência, a transparência e o respeito ao tempo do cidadão”, afirmou. O Prefeito Verdi Lúcio Melo também celebrou o lançamento, reforçando o empenho da administração municipal em trazer inovações que beneficiem a população. “O e-VISA Cidadão é mais um exemplo de como a Prefeitura de Varginha está investindo em tecnologia para aprimorar os serviços públicos. Nosso objetivo é garantir que os cidadãos tenham acesso fácil e rápido aos serviços de que necessitam, promovendo mais qualidade de vida para todos”, declarou. Responsável pela Secretaria de Tecnologia da Informação, o Secretário Luciano Ferroni enfatizou a importância da inovação para a gestão pública. “Esse sistema é um reflexo de como a tecnologia pode transformar a relação entre a administração municipal e o cidadão. O e-VISA Cidadão não apenas reduz a burocracia, mas também aumenta a eficiência e a transparência dos processos”, destacou. Principais Vantagens do e-VISA Cidadão Acesso remoto: O cidadão pode acessar o sistema de qualquer lugar, eliminando a necessidade de deslocamento até o Setor de Vigilância Sanitária. Redução de tempo: A emissão do Alvará Sanitário e o registro de denúncias podem ser feitos de forma rápida e eficiente. Transparência: Acompanhamento em tempo real do andamento de denúncias e solicitações. Sustentabilidade: Redução do uso de papel, contribuindo para a preservação ambiental. O lançamento do e-VISA Cidadão reafirma a posição de Varginha como referência em inovação e qualidade na gestão pública. Essa conquista é fruto de um trabalho conjunto entre a Vigilância Sanitária, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Tecnologia da Informação, consolidando mais um importante avanço da Prefeitura de Varginha em prol de seus cidadãos.

Nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, Varginha recebeu o 1º encontro presencial do Projeto de Atualização do Código Sanitário, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O evento, realizado na sede da Associação Médica de Varginha, foi conduzido pela Secretaria Municipal de Saúde e o Setor de Vigilância Sanitária, e contou com a presença de representantes da Anvisa, do Ministério da Saúde e de municípios de Patos de Minas, Pará de Minas, Itabirito e Varginha. Este projeto de abrangência nacional visa apoiar municípios na revisão de seus regulamentos sanitários, com a inclusão de diretrizes atualizadas para a atuação em vigilância sanitária. Entre os temas abordados estão a Lei de Liberdade Econômica, o gerenciamento de risco sanitário, a gestão da qualidade com foco na satisfação dos usuários, propostas educativas e a informatização dos processos. Esses pontos discutidos devem ser incorporados ao regulamento sanitário de Varginha, visando aprimorar a proteção e promoção da saúde pública. O Secretário de Saúde, Dr. Adrian Nogueira Bueno, destacou a importância do projeto para o fortalecimento da saúde pública no município, que se mantém na vanguarda ao adotar inovações que aprimoram continuamente suas ferramentas e processos de trabalho. “Mais uma vez, Varginha se posiciona como pioneira na busca por melhorias na área da saúde, focando sempre na qualidade e na segurança dos serviços oferecidos à população,” afirmou o secretário. O evento marcou mais um passo de Varginha em direção à modernização e à excelência nos serviços de vigilância sanitária, reafirmando seu compromisso com a saúde e o bem-estar da comunidade.

A Vigilância Sanitária de Varginha participou de um evento promovido pela Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Varginha, em parceria com o Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais (CRF/MG) e o Corpo de Bombeiros, realizado entre os dias 15 e 17 de outubro de 2024, na cidade de Perdões. O encontro contou com a presença de representantes das Vigilâncias Sanitárias de 30 municípios da região e teve como foco a discussão de temas ligados à inspeção de unidades básicas de saúde e à fiscalização humanizada.Participaram do evento os servidores Nara Alvarenga Mendes Viana e Reinaldo Batista de Oliveira, representando o município de Varginha.Durante os três dias de atividades, foram abordados temas como inspeções em Unidades Básicas de Saúde, com ênfase nas Salas de Vacina, Salas de Hidratação, Segurança do Paciente, Serviços de Odontologia e processos de esterilização de materiais. Também foram discutidas as regulamentações sobre o uso de dispositivos eletrônicos e o controle do comércio de produtos fumígenos.Uma das palestras foi ministrada pelo Corpo de Bombeiros, abordando normas de segurança e prevenção de incêndios em estabelecimentos de saúde, complementando as orientações técnicas de inspeção e garantindo a proteção dos usuários e profissionais desses serviços.No dia 17, a Vigilância Sanitária de Varginha foi convidada a integrar uma mesa redonda com o CRF/MG, na qual foi debatida a fiscalização humanizada nas drogarias e o papel do farmacêutico responsável técnico. Esse espaço de troca de experiências entre os municípios fortaleceu o diálogo e as estratégias colaborativas para a promoção da saúde pública.O evento reforçou o compromisso da Vigilância Sanitária de Varginha em aprimorar suas práticas de inspeção e fiscalização, sempre buscando o equilíbrio entre a proteção da saúde da população e o atendimento humanizado aos profissionais e estabelecimentos da área.

A Anvisa tem recebido informações sobre relatos de casos de efeitos indesejáveis ocasionados por produtos para trançar/modelar os cabelos. Entre os efeitos notificados estão cegueira temporária (perda temporária da visão), forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça. A Agência publicou alertas orientando sobre o uso desses produtos e resoluções suspendendo produtos irregulares. Acompanhe aqui todas as ações. A sua ajuda é essencial para monitoramento da qualidade dos produtos utilizados no país. Notifique à  Anvisa qualquer efeito indesejável que possa ser relacionado ao uso desses produtos ou de outros cosméticos.

A Anvisa é o órgão que estabelece quais as informações devem constar nos rótulos dos alimentos, visando garantir a qualidade do produto e a saúde da população. As regras são importantes para que as empresas forneçam à população dados que ajudem na hora da escolha do produto.  Lista de ingredientes, prazo de validade e informações nutricionais estão entre os itens obrigatórios nos rótulos, assim como a medida caseira, que é como o consumidor mede os alimentos (fatias, xícaras, colheres, etc). Informações sobre conservantes, lactose, glúten e diversos outros itens usados na composição de alimentos enlatados e processados são especialmente importantes para pessoas com algum tipo de alergia ou intolerância a ingredientes ou doenças como obesidade, hipertensão e diabetes. As regras também incluem o que as empresas não podem usar nos rótulos, como palavras e informações falsas ou que induzam ao erro. Em outubro de 2020 a Anvisa publicou novas normas sobre rotulagem nutricional, que entram em vigor em 9 outubro de 2022. O objetivo é facilitar a compreensão das informações nutricionais presentes nos rótulos dos alimentos e assim auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. As normas estabelecem mudanças na legibilidade, no teor e na forma de declaração de informações na tabela de informação nutricional e nas condições de uso das alegações nutricionais, bem como inova ao adotar a rotulagem nutricional frontal. 

O Projeto EducaVisa da Vigilância Sanitária capacitou, em 2023, mais de 100 profissionais nas áreas de estética, análises clínicas e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Lançado em 2022 pelo Setor de Vigilância Sanitária, o Projeto EducaVisa integra as iniciativas de educação em vigilância sanitária, visando promover ações educativas periódicas para a população e o setor regulado do município de Varginha. Nara Alvarenga Mendes Viana, coordenadora da Vigilância Sanitária, destaca que o projeto tem como metas: estreitar laços entre o setor regulado e a Vigilância Sanitária, esclarecer dúvidas e disseminar orientações sanitárias para contribuir com a melhoria das condições de vida e saúde da população. No ano de 2023, foram conduzidas capacitações sobre Boas Práticas Sanitárias para Serviços de Estética, Laboratórios de Análises Clínicas e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Mais de 100 profissionais atuantes nessas áreas foram beneficiados com as capacitações. A elaboração da agenda do projeto considerou as demandas apresentadas pelo setor regulado, além de indicadores como o número de denúncias, irregularidades identificadas durante as inspeções sanitárias e a publicação de novas legislações relacionadas às áreas abordadas. Para o ano de 2024, o Projeto EducaVisa planeja oferecer as capacitações de forma remota, ampliando assim o acesso para profissionais que não podem participar da modalidade presencial. Além disso, será divulgado, no início do ano, o cronograma das propostas de capacitações para 2024.

A Anvisa publicou a Nota Técnica (NT) 31/2023, com o objetivo de fornecer orientações gerais, baseadas nas normas sanitárias vigentes, aos serviços que realizam atendimento em regime de mutirão. A NT tem como finalidade promover a qualidade na prestação de serviços de saúde e a segurança dos pacientes. Isso porque a prática dos mutirões de assistência à saúde vem sendo executada no Brasil há vários anos e tem gerado uma série de dúvidas aos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).  O documento apresenta as principais normas a serem observadas por todos os serviços de saúde que realizam mutirões e pelos profissionais do SNVS. Também são disponibilizadas orientações gerais sobre o planejamento do mutirão e a comunicação à Vigilância Sanitária local, além de orientações para os profissionais e para as equipes técnicas que irão realizar os procedimentos. Outros assuntos abrangidos pela nota técnica são os locais de realização dos mutirões de saúde, a terceirização de serviços e a obrigatoriedade de vigilância, monitoramento, notificação e investigação de incidentes/eventos adversos que possam ocorrer durante esses mutirões.  Há ainda orientações para que pacientes, familiares e acompanhantes contribuam para a prevenção de eventos adversos, incluindo as infecções relacionadas à assistência à saúde (Iras), durante esse tipo de iniciativa. No final do documento, foi apresentado um resumo das principais medidas de prevenção de endoftalmites (infecções no interior do olho, geralmente causadas por cirurgias oculares, lesões oculares ou infecções na corrente sanguínea) e de síndrome tóxica do segmento anterior* (toxic anterior segment syndrome – TASS). *Entenda: essa síndrome é uma reação inflamatória ocular aguda após cirurgias nos olhos, principalmente a cirurgia de catarata.