“Hoje celebramos os dedicados profissionais da Vigilância Sanitária. Seu trabalho diário contribui para qualidade, segurança e saúde para toda a população. Parabéns pela dedicação e compromisso com a vida!”Em 5 de agosto, comemoramos o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, instituído pela Lei nº 13.098/2015, e celebrado na data de nascimento de Oswaldo Cruz, grande sanitarista da história do Brasil.A Vigilância Sanitária desempenha um papel essencial na proteção da saúde pública. Estão entre suas atribuições:• Fiscalizar produtos e serviços que direta ou indiretamente se relacionam com a saúde como: medicamentos, alimentos, cosméticos, saneantes, produtos para a saúde, etc• Promover ações educativas e preventivas em prol da saúde da populaçãoEsta data destaca a importância de toda a rede de vigilância – federal, estadual e municipal –, assegurando direitos, promovendo segurança e prevenindo riscos sanitários.“Clique aqui (visa.varginha.mg.gov.br) e saiba mais sobre nossa atuação e como proteger a sua saúde com a Vigilância Sanitária de Varginha.”

A Anvisa tem recebido informações sobre relatos de casos de efeitos indesejáveis ocasionados por produtos para trançar/modelar os cabelos. Entre os efeitos notificados estão cegueira temporária (perda temporária da visão), forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular e dor de cabeça. A Agência publicou alertas orientando sobre o uso desses produtos e resoluções suspendendo produtos irregulares. Acompanhe aqui todas as ações. A sua ajuda é essencial para monitoramento da qualidade dos produtos utilizados no país. Notifique à  Anvisa qualquer efeito indesejável que possa ser relacionado ao uso desses produtos ou de outros cosméticos.

Nota técnica orienta serviços de saúde e profissionais do SNVS.Compartilhe:   Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApplink para Copiar para área de transferência Publicado em 20/12/2023 17h02 AAnvisa publicou a Nota Técnica (NT) 31/2023, com o objetivo de fornecer orientações gerais, baseadas nas normas sanitárias vigentes, aos serviços que realizam atendimento em regime de mutirão. A NT tem como finalidade promover a qualidade na prestação de serviços de saúde e a segurança dos pacientes. Isso porque a prática dos mutirões de assistência à saúde vem sendo executada no Brasil há vários anos e tem gerado uma série de dúvidas aos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).  O documento apresenta as principais normas a serem observadas por todos os serviços de saúde que realizam mutirões e pelos profissionais do SNVS. Também são disponibilizadas orientações gerais sobre o planejamento do mutirão e a comunicação à Vigilância Sanitária local, além de orientações para os profissionais e para as equipes técnicas que irão realizar os procedimentos. Outros assuntos abrangidos pela nota técnica são os locais de realização dos mutirões de saúde, a terceirização de serviços e a obrigatoriedade de vigilância, monitoramento, notificação e investigação de incidentes/eventos adversos que possam ocorrer durante esses mutirões.  Há ainda orientações para que pacientes, familiares e acompanhantes contribuam para a prevenção de eventos adversos, incluindo as infecções relacionadas à assistência à saúde (Iras), durante esse tipo de iniciativa. No final do documento, foi apresentado um resumo das principais medidas de prevenção de endoftalmites (infecções no interior do olho, geralmente causadas por cirurgias oculares, lesões oculares ou infecções na corrente sanguínea) e de síndrome tóxica do segmento anterior* (toxic anterior segment syndrome – TASS). *Entenda: essa síndrome é uma reação inflamatória ocular aguda após cirurgias nos olhos, principalmente a cirurgia de catarata. 

A Anvisa é o órgão que estabelece quais as informações devem constar nos rótulos dos alimentos, visando garantir a qualidade do produto e a saúde da população. As regras são importantes para que as empresas forneçam à população dados que ajudem na hora da escolha do produto.  Lista de ingredientes, prazo de validade e informações nutricionais estão entre os itens obrigatórios nos rótulos, assim como a medida caseira, que é como o consumidor mede os alimentos (fatias, xícaras, colheres, etc). Informações sobre conservantes, lactose, glúten e diversos outros itens usados na composição de alimentos enlatados e processados são especialmente importantes para pessoas com algum tipo de alergia ou intolerância a ingredientes ou doenças como obesidade, hipertensão e diabetes. As regras também incluem o que as empresas não podem usar nos rótulos, como palavras e informações falsas ou que induzam ao erro. Em outubro de 2020 a Anvisa publicou novas normas sobre rotulagem nutricional, que entram em vigor em 9 outubro de 2022. O objetivo é facilitar a compreensão das informações nutricionais presentes nos rótulos dos alimentos e assim auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes. As normas estabelecem mudanças na legibilidade, no teor e na forma de declaração de informações na tabela de informação nutricional e nas condições de uso das alegações nutricionais, bem como inova ao adotar a rotulagem nutricional frontal. 

O Projeto EducaVisa da Vigilância Sanitária capacitou, em 2023, mais de 100 profissionais nas áreas de estética, análises clínicas e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Lançado em 2022 pelo Setor de Vigilância Sanitária, o Projeto EducaVisa integra as iniciativas de educação em vigilância sanitária, visando promover ações educativas periódicas para a população e o setor regulado do município de Varginha. Nara Alvarenga Mendes Viana, coordenadora da Vigilância Sanitária, destaca que o projeto tem como metas: estreitar laços entre o setor regulado e a Vigilância Sanitária, esclarecer dúvidas e disseminar orientações sanitárias para contribuir com a melhoria das condições de vida e saúde da população. No ano de 2023, foram conduzidas capacitações sobre Boas Práticas Sanitárias para Serviços de Estética, Laboratórios de Análises Clínicas e Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Mais de 100 profissionais atuantes nessas áreas foram beneficiados com as capacitações. A elaboração da agenda do projeto considerou as demandas apresentadas pelo setor regulado, além de indicadores como o número de denúncias, irregularidades identificadas durante as inspeções sanitárias e a publicação de novas legislações relacionadas às áreas abordadas. Para o ano de 2024, o Projeto EducaVisa planeja oferecer as capacitações de forma remota, ampliando assim o acesso para profissionais que não podem participar da modalidade presencial. Além disso, será divulgado, no início do ano, o cronograma das propostas de capacitações para 2024.